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Artigos Direito – Gustavo Fruet preocupado com a Segurança Pública Municipal recebe os livros do Inspetor Frederico
Direito – MARCO REGULATÓRIO DAS GUARDAS MUNICIPAIS: HÁ REALMENTE UM CANTO DE SEREIA NESSE PROCESSO?
Direito – Guarda Municipal Instituição Bicentenária mantendo a Segurança Pública no Brasil.
Duque de Caxias comandou bravamente a
Guarda Municipal durante sete anos, vindo a
passar o comando da mesma, ao ser
nomeado Coronel, no final de dezembro de
1839, para seguir novas funções públicas. Ao
se despedir dos seus subordinados fez a
seguinte afirmação:
“Camaradas! Nomeado presidente e
comandante das Armas da Província do
Maranhão, vos venho deixar, e não é sem
saudades que o faço: o vosso comandante e
companheiro por mais de oito anos, eu fui
testemunha de vossa ilibada conduta e bons
serviços prestados à pátria, não só
mantendo o sossego público desta grande
capital, como voando voluntariamente a
todos os pontos do Império, onde o governo
imperial tem precisado de nossos serviços
(…). Quartel de Barbonos, 20/12/39. Luís
Alves de Lima e Silva”.Direito – AS GUARDAS MUNICIPAIS E O INFOCRIM !
Direito – GUARDA MUNICIPAL REALIDADE SEM UTOPIA
Direito – GUARDA MUNICIPAL E SEU PODER DE POLÍCIA
Direito – O Guarda Civil Municipal e a Segurança Urbana
Direito – O Estatuto do Desarmamento e a Guarda Municipal após a vigência do Decreto nº. 5.871, de 10 de agosto de 2006.
Direito – A GUARDA MUNICIPAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
§ 8º Os municípios poderão constituir
guardas municipais destinadas à proteção
de seus bens, serviços e instalações,
conforme dispuser a lei.”
Quando o constituinte incluiu os Municípios,
no capítulo destinado a Segurança Pública, o
fez considerando-o um ente federado, com a
sua respectiva parcela de responsabilidade
frente à segurança pública, compreendendo
e respeitando as suas possíveis limitação
econômicas, deste modo, facultou ao
município a criação das Guardas Municipais,
o constituinte foi claro ao elaborar o § 8º do
Art. 144 da Constituição Federal, carecendo
apenas de uma interpretação autêntica,
através dos modos: gramatical, teleológico,
lógico, progressivo e sociológico; tendo
como resultado uma interpretação
declarativa, por parte dos seus operadores,
até que venha a ser publicada uma Lei
Complementar, vindo por termo a esta
pseudo incógnita, aventada no mundo
jurídico.Direito – 10 de Outubro Dia Nacional Da GUARDA MUNICIPAL
Ao abdicar o trono, D. Pedro deixa seu filho D.
Pedro II, neste momento conturbado, através
da Regência Trina Provisória em 14 de junho
de 1831, é efetivamente criada com esta
denominação em cada Distrito de Paz às
Guardas Municipais, divididas em
esquadras.
Em 18 de agosto de 1831, após a lei que
tratava da tutela do Imperador e de suas
Augustas irmãs é publicada a lei que cria a
Guarda Nacional, e extingue no mesmo ato
as Guardas Municipais, Corpos de Milícias e
Serviços de Ordenanças, sendo que em 10
de outubro, foram reorganizados os Corpos
de Guardas Municipais, agora agregado com
a terminologia “Permanentes”, subordinada
ao Ministro da Justiça e ao Comandante da
Guarda Nacional.Destaque Noticias – Perfil
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Noticias – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSPETORES DAS GUARDAS MUNICIPAIS
Noticias – Seminário de Segurança Pública da Região Metropolitana de Feira de Santana – 119 anos da Guarda Municipal
Cursos – CURSO DE COMANDO E GESTÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS NO ESTADO DO PARANÁ
Noticias – O coração do Brasil parou para ver a Marcha Azul Marinho passar
“Brasil por mais segurança, afinal nossas crianças estão morrendo”.
Na sexta-feira 10 de fevereiro de 2012, o Brasil passou a contar como uma data histórica no seu calendário para a Segurança Pública do Brasil.
Diversas delegações de Guardas Municipais de todas as unidades federativas do país, juntas, lado a lado, ombro a ombro, marcharam pela Avenida Paulista, seguindo pela Rua da Consolação, encerrando no Viaduto Jacareí em frente ao Palácio Anchieta, sede da Câmara Municipal de São Paulo. Todo o deslocamento contou com os agentes de trânsito da capital e a escolta da Polícia Militar Paulistana, que ia a frente, abrindo o caminho e dando segurança nesta Marcha Histórica para a Nação.
O CD Naval, Presidente da ONG Segurança dá Vida, organizador do evento, frisou que o objetivo a ser alcançado é informar a toda sociedade sobre os trabalhos desenvolvidos pelas Guardas Municipais em prol da população, que através de um trabalho local e preventivo promove segurança cidadã e comunitária, um modelo de policiamento que sempre está no local antes do crime acontecer.
Essa é uma luta de todos visando à efetiva municipalização da segurança pública através da aprovação da PEC 534/02, assim como a unificação e elitização das polícias civis e militares com a aprovação da PEC 300/08 com alterações inclusas pela PEC 446/09.Guarda Civil Municipal Noticias – Guardas articulam projeto para ter poder de polícia “de direito”
Noticias – Policia Militar de São Paulo coloca em prática projeto do Inspetor Pimentel da cidade de São Paulo
Noticias – Foto do paulista Evandro Monteiro estava com manifestante no Líbano.
Cursos – Pós-Graduação Lato Sensu
Noticias – Instituído o distintivo funcional para uso dos integrantes da carreira da Guarda Civil
Guarda Municipal Noticias – Guarda Municipal de Curitiba – Pichação – Lei n 12408/11 – Combate a Pichação
Noticias – Guarda Municipal de Curitiba prende 30 e desmobiliza encontro nacional de pichadores
A Guarda Municipal de Curitiba prendeu 10
adultos e apreendeu outros 20 adolescentes
na noite deste sábado (17) próximo a
Catedral, no Centro. Eles planejavam realizar
pichações pela cidade no que descreveram
como um “encontro nacional” de pichadores
em Curitiba, marcado pela internet, e que
reuniria jovens e adultos de várias
localidades neste fim de semana.
Brunno Covello / SMCs
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Fora apreendidos rolos de pintar, pincéis e
latas e garrafas com tintas
Uma denúncia levou os guardas até o Largo
da Ordem, onde realizaram a prisão de dez
adultos que foram encaminhados à
Delegacia do Meio Ambiente. Os outros 20
adolescentes foram levados à Delegacia do
Adolescente. Dos 30 detidos, dois eram de
São Paulo.
Os menores serão liberados na presença de
um responsável e após o pagamento de R$
714,20. Na próxima semana, eles
responderão a um processo junto à Vara da
Infância, podendo receber uma punição
sócio-educacional.
Junto aos detidos foram apreendidos
diversos materiais de pichação, incluindo
latas e garrafas com tintas, pincéis, rolos de
pintar e cadernos com modelos de
pichações e de assinatura das pichações. |
Noticias – Guarda Municipal do Salvador atua em acidente na Pararela
Por volta das 8h30 desta manhã, na avenida
Paralela, próximo ao Centro Administrativo,
aconteceu um acidente envolvendo uma
Kombi e três motos. De acordo com
informações do condutor da Kombi que
estava carregada com frutas, seu veículo
apresentou defeito e parou no meio da pista,
ocasião em que as motos bateram no fundo.
Em decorrência do acidente, os motociclistas
sofreram queda e ficaram feridos. Fabio
Souza dos Santos, André Luis dos Santos e
Edson de Jesus foram encaminhados ao
Hospital Geral do Estado – HGE.
Devido a ocorrência, populares acionaram
uma equipe da Guarda Municipal do
Salvador. Estiveram no local componentes
da viatura de prefixo A206, sob o comando do
supervisor GM Edney Lima. Os Guardas
sinalizaram a via para evitar novos acidentes,
verificaram o estado das vítimas, acionaram
o SAMU e a Transalvador, retiram os veículos
da pista para desobstruir o trânsito e
protegeram o motorista da Kombi que sofria
ameaça de agressão.Noticias – Capturados pichadores do Memorial de Curitiba
Noticias – Prefeitura de Curitiba aumenta proposta para guarda municipal
Noticias – Noiva é sequestrada pouco antes de entrar na igreja
Noticias – GM DESARMADO APÓIA PM EM VIRTUDE DE ASSALTO À MÃO ARMADA
Noticias – O que você precisa saber sobre a Guarda Municipal e nunca teve a quem perguntar
Noticias – Fórum Permanente das Guardas Municipais do Paraná
Proposições Tramitação – PLP-00330/2006
Tramitação – PL-01332/2003
Tramitação – PEC-00534/2002
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