Defensoria Pública pede suspensão de licença de mina de ouro no Pará

Foi o sinal verde para o ”Eldorado” na região do Xingu. A licença de instalação autoriza a mineradora canadense Belo Sun a preparar o terreno para a exploração de 50 toneladas de ouro em 10 anos. É bem mais do que Serra Pelada produziu no mesmo período.

A mineradora deve investir R$ 1,5 bilhão no projeto; pagar R$ 5 milhões em royalties por ano e R$ 130 milhões em impostos durante a fase de instalação, que deve durar dois anos. Nesse período, a Belo Sun promete gerar mais de 2 mil empregos diretos em Senador José Porfírio, no sudoeste do Pará.

”Isso além de contar com ações e projetos que a gente pretende instalar com parceria da administração pública e sociedade civil organizada para melhoria da condição de vida e fortalecimento do território e desenvolvimento local de senador José Porfírio”, disse o diretor da mineradora, Mauro Barros.

Mas os riscos ambientais preocupam. Para extrair o ouro de uma área do tamanho de 1.400 campos de futebol, a Belo Sun vai usar o cianeto, uma substância muito tóxica. Os rejeitos serão depositados em uma barragem de 35 milhões m³. Isso é pouco mais da metade da quantidade de lama que vazou em Mariana e atingiu o Rio Doce, em novembro de 2015.

A barragem da Belo Sun vai ficar apenas a 1,5 km do leito do Xingu. Outra preocupação é que a futura mina de ouro está a 11 km da Usina de Belo Monte, na região conhecida como Volta Grande do Xingu.

Desde o início da operação da hidrelétrica, em abril do ano passado, houve períodos em que o nível do rio ficou muito baixo e faltou peixe para os ribeirinhos. O receio de ambientalistas é que a situação se agrave com a presença da mineradora.

“Novamente se repete o mesmo padrão da chegada de um novo empreendimento sem que essas populações tenham sido estudadas, sem que os impactos que vão acontecer na Volta Grande agora com Belo Sun tenham sido devidamente estudados. É lamentável”, afirmou Carolina Reis, da ONG Instituto Socioambiental.

As defensorias públicas do Pará e da União entraram com ações pedindo a suspensão da licença. Os defensores alegam que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente autorizou a instalação da mineradora sem que fossem apresentados dois planos: o de reassentamento de garimpeiros e ribeirinhos que vivem na área que deve ser explorada, e outro que avalia o impacto sobre as comunidades indígenas da região.

“A licença foi expedida antes que os povos indígenas pudessem ter sido consultados e o estudo de impacto ambiental não atendia aos requisitos que a Funai apresentou”, disse o defensor público da União Ben-Hur Cunha.

O secretário adjunto de Meio Ambiente afirmou que o remanejamento de famílias e os estudos sobre os impactos nas aldeias estão entre as 79 medidas socioambientais que a Belo Sun terá que cumprir para que o licenciamento seja mantido.

“O estado do Pará instituiu um centro de monitoramento ambiental, que é o Cemapa, onde todas essas condicionantes vão fazer parte de análise e monitoramento deste centro. Esses prazos vão ser devidamente monitorados até para a gente dar um retorno à sociedade com relação ao projeto”, afirmou o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Thales Belo.

Sobre a segurança nessa barragem com cianeto, a mineradora Belo Sun disse que as características geológicas da barragem de rejeitos vão dar estabilidade e segurança, e afirmou que vai seguir todas as práticas de segurança.